Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao se inscrever, acessar ou utilizar a newsletter [prompt news] ("Serviço"), você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso ("Termos"). Se você não concorda com estes Termos, não deve utilizar nosso Serviço.

2. Descrição do Serviço

O [prompt news] é uma newsletter técnica diária que oferece:

• Curadoria de notícias sobre tecnologia, desenvolvimento e IA
• Resumos e análises de artigos relevantes
• Conteúdo personalizado baseado em suas preferências
• Envio diário por e-mail

3. Elegibilidade

Você deve ter pelo menos 18 anos de idade ou a maioridade legal em sua jurisdição para utilizar nosso Serviço. Ao se inscrever, você declara e garante que atende a este requisito.

4. Inscrição e Conta

4.1. Ao se inscrever, você concorda em:

• Fornecer informações verdadeiras, precisas e completas
• Manter suas informações atualizadas
• Utilizar um endereço de e-mail válido que você possui
• Ser responsável pela segurança do seu acesso

4.2. Você pode cancelar sua inscrição a qualquer momento através do link "Cancelar inscrição" presente em todos os e-mails ou através da página Meus Dados.

5. Uso Aceitável

Você concorda em NÃO:

• Utilizar o Serviço para fins ilegais ou não autorizados
• Violar quaisquer leis em sua jurisdição
• Tentar obter acesso não autorizado aos nossos sistemas
• Realizar scraping, coleta automática ou extração em massa de conteúdo
• Revender, redistribuir ou republicar nosso conteúdo sem permissão
• Utilizar endereços de e-mail falsos ou de terceiros sem autorização
• Interferir ou interromper o Serviço
• Enviar vírus, malware ou código malicioso

6. Propriedade Intelectual

6.1. Todo o conteúdo do [prompt news], incluindo mas não limitado a textos, gráficos, logos, designs, análises e código, é de propriedade nossa ou de nossos licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

6.2. Os artigos originais citados permanecem propriedade de seus respectivos autores e publicadores. Fornecemos apenas curadoria, resumos e análises, com atribuição adequada às fontes originais.

6.3. Uso pessoal do conteúdo da newsletter é permitido. Uso comercial, redistribuição ou republicação requerem autorização prévia por escrito.

7. Conteúdo e Isenção de Garantias

7.1. O conteúdo fornecido é apenas para fins informativos e educacionais.

7.2. Não garantimos a precisão, completude ou atualidade do conteúdo.

7.3. O Serviço é fornecido "como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo.

7.4. Parte do conteúdo é gerado ou auxiliado por IA. Sempre recomendamos verificar informações importantes nas fontes originais.

8. Limitação de Responsabilidade

8.1. Na máxima extensão permitida por lei, não seremos responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais resultantes de:

• Uso ou incapacidade de usar o Serviço
• Confiança no conteúdo fornecido
• Interrupções ou erros no Serviço
• Perda de dados ou informações
• Decisões tomadas com base no conteúdo

9. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento dos seus dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos. Ao aceitar estes Termos, você também aceita nossa Política de Privacidade.

10. Modificações do Serviço

Reservamos o direito de modificar, suspender ou descontinuar, temporária ou permanentemente, o Serviço (ou qualquer parte dele) a qualquer momento, com ou sem aviso prévio.

11. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail. O uso continuado do Serviço após as alterações constitui aceite dos novos Termos.

12. Rescisão

12.1. Você pode encerrar sua inscrição a qualquer momento.

12.2. Podemos suspender ou encerrar seu acesso ao Serviço imediatamente, sem aviso prévio, em caso de violação destes Termos.

13. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer disputas serão resolvidas nos tribunais brasileiros, com eleição do foro da comarca de [sua cidade], salvo disposição legal em contrário.

14. Disposições Gerais

14.1. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida, as demais disposições permanecerão em pleno vigor.

14.2. Nossa falha em exercer ou fazer cumprir qualquer direito não constitui renúncia a tal direito.

14.3. Estes Termos constituem o acordo completo entre você e nós em relação ao Serviço.

15. Contato

Para questões sobre estes Termos:

• E-mail: contato@promptnews.com.br
• Privacidade/LGPD: dpo@promptnews.com.br